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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:29
Plano de saúde deve arcar com custos de acidente
Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:07
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:21
TJ proíbe reajuste de mensalidade de plano de saúde
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:52
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:38
Em contrato de plano de saúde relação é consumerista
A apelada foi internada no hospital com cefaléia intensa, hipotermia, sudorese, palidez, febre alta, calafrios, dores generalizadas, enjôos e vômitos, sendo tratada em regime de internação com antibioticoterapia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:02
Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente
No recurso, a apelante sustentou que os limites estabelecidos no contrato celebrado pelas partes deveriam ser observados, não competindo ao Poder Judiciário modificar os termos da avença.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito
garantiu a seus empregados em Catanduva (SP) o direito a plano de saúde gratuito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.

Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:38
Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano
ex-cliente referente à quantia gasta com tratamento médico-hospitalar que deveria ter sido custeado pelo plano de saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54
Plano de Saúde é condenado por dano moral
indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:31
Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido
no contrato, como uma dependente econômica da titular do plano de saúde, que faleceu em 15 de abril de 2003.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:27
Paciente falece e plano de saúde paga indenização
De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

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